Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16357, de 25 de novembro de 2011
Decreto nº 16357
DECRETO N. 16.357, DE 25DE NOVEMBRO DE 2011.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O Representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser JANDERNOURA ARAUJO RODRIGUES, em substituição a MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25de novembro de2011, 123º da República.
UMA L CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº (SED go dass] tt!