Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16323, de 16 de novembro de 2011
Decreto nº 16323
DECRETON. 16.323 .DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Requerimento de 07 de outubro de 2011,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerado, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2011, o servidor UELITON ALVES SANTOS, do cargo de Eletricista de Automóveis, matrícula n. 300106332, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER.
Art. 2.
Fica declarada a vacância do cargo. em virtude da exoneração da servidora em referência. com base no artigo 40, inciso 1, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembro de 2011, 123º da República.
Lico CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OSIGir. fe Jg só doa tal ui ils