Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16320, de 16 de novembro de 2011
Decreto nº 16320
DECRETO N.16.320 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011,
Exonera a servidora Simone Dutra da Silva Alves da Silva. do cargo efetivo de Professor
Nível 3 — Lingua Portuguesa. do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65. inciso V. da Constituição do Estado de Rondônia.
DECRETA:
Art. 1.
- Fica exonerada. com base no $ 2º do Art. 20 da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992. combinado com o artigo 5º do Decreto n.15961. de 14 de junho de 2011. conforme consta no Processo n. 01-2201.15312-00/2011. a servidora SIMONE DUTRA DA SILVA ALVES DA SILVA, do cargo efetivo de Professor Nível 3 — Língua Portuguesa. oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação. executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB. regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD. de 11 de janeiro de 2010, homologado pelo Edital n. ISYGDRIVSEAD. de 5 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1484. de 6 de maio de 2010.
Art. 2.
- Declara a vacância do cargo. em virtude da exoneração da servidora em referência. com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 68, de 9 de dezembro de 1992,
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembrale 2011. 123º da República.
GU CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA/DE S
Secretário de Estado da Administração
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NIgSQd da P/ 7d