Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16311, de 10 de novembro de 2011
Decreto nº 16311
DECRETO N. 16.311, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Revoga o Decreto n. 15681, de 3 de fevereiro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto n. 15681, de 3 de fevereiro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório. no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, e dá outras providências”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
r
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N e |