Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16309, de 8 de novembro de 2011
Decreto nº 16309
DECRETO N. 16.309, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, tendo em vista as solenidades alusivas ao feriado de Proclamação da República, dia 15 de novembro de 2011 (terça-feira).
Parágrafo únicoExcetuam-se do disposto no caput os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCÃO AIRES MOURA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº cESZ dodaoslcr lt”