Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16286, de 25 de outubro de 2011
Decreto nº 16286
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DECRETO N. 16.286 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Nomeia membros para compor o Conselho dos Direitos da Mulher - CEDM, e revoga o Decreto n. 15.340 de 17 de agosto de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e, nos termos do artigo 3o do Decreto 14.576, de 18 de setembro de 2009.
DEÇREJA:
Art. Io Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM:
II
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Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 15.340 de 17 de agosto de 2010.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador