Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16284, de 25 de outubro de 2011
Decreto nº 16284
A
Decreton0 16.284,de 25 de outubro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida na Lei n° 2.585, de 18 de outubro de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
m&4/ GEORGE ALE6SANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUISílfDE SOUZA Secretário Adjuhto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° do dia / /
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 300.000,00
11.003.04.122.1210.2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA 449052 0100 300.000,00
JUDICIAIS
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 300.000,00 11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 300.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 300.000,00 14.001.04.122.1015.2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 300.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 300.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.26.782.1249.1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 449052 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 300.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 339030 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 300.000,00 SEDUC
16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 300.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 339030 0100 300.000,00
RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 300.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 100.000,00
449052 0100 100.000,00
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 339030 0100 100.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 300.000,00 21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 339030 0100 300.000,00 SOCIOEDUCATIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD
22.001.04.122.1015.2927 PROMOVER O FORTALECIMENTO E 339030 0100
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDAJ
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 300.000,00 SE AS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DEASSISTÊNCIA E 339039 0100 300.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 300.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
mm, 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECERO DESENVOLVIMENTO DA 339032 0100 300.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 3.900.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 3.900.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1277.2967 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E 339039 0100 1.200.000,00 A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DET.l, DO ESTADO
449052 0100 2.700.000,00
V_ TOTAL 3.900.000,00