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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16244, de 10 de outubro de 2011

Decreto nº 16244

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DECRETON. 16.244DH 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Exonera a servidora Adriadne Corrêa do Nascimento do cargo efetivo de Professor Nível 3 - [.íngua Espanhola, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65. inciso V. da Constituição do Estado de Rondônia.

DEC REI A:

An. 1" - Fica exonerada, com base no § 2° do Art. 20 da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992. combinado com o artigo 5° do Decreto n. 15961. de 14 de junho de 2011. conforme consta no Processo n. 01-2201.19010-00/2011. a servidora ADRIADNE CORRÊA DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de Professor Nível 3 - Língua Espanhola, oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD. de 11 de janeiro de 2010. homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado n. 1484. de 6 de maio de 2010.

Art. 2.
- Declara a vacância do cargo, em virtude da exoneração da servidora em referência, com base no artigo 40. inciso 1. da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2011, 123° da República.

CONFÜCIO AIRES MOURA

Governador

RUI VIEtfRA DE^OUSA Secretário de Estado da/Administração

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

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