Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16216, de 23 de setembro de 2011
Decreto nº 16216
Decreto n° 16.216 , de 23 de setembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.985.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e com base na Lei n° 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de ^Rondônia, em 23 de setembro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO^IRES MOURA
Governador
AVENILSONJ6RSMES DA TRINDADE
Secretá)l4r4dJun$- SEPLAN
WAGNER LUmÍDE SOUZA Secretário Acjunto - SEFIN
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Natureza da Fonte de
Especificação Valor
Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 240.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 335041 0100 50.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
444042 0100 50.000,00 445042 0100 140.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 145.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 145.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 50.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 150.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 150.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 690.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 335041 0100 690.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 280.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 130.000,00
CULTURAIS
445042 0100 100.000,00
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 50.000.00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 430.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 35.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
335041 0100 273.000,00 445042 0100 122.000,00
1.985.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 145.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 145.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 452.000,00 PÚBLICOS -DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 272.000,00
445042 0100 30.000,00
14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 449051 0100 150.000,00
PÚBLICOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 600.000,00 DETRAN
15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 444042 0100 600.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 130.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 444042 0100 30.000,00 FILANTRÓPICAS
445042 0100 100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 73.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 10.000,00 CULTURAIS
335041 0100 33.000,00 w 444042 0100 30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL 40.000,00 SE AS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 335041 0100 40.000.00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 545.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 10.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
335041 0100 65.000,00 339032 0100 200.000,00
444042 0100 240.000.00
445042 0100 30.000,00
> TOTAL 1.985.000,00
V