Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16208, de 20 de setembro de 2011
Decreto nº 16208
Decretonº 16.208 ,de 20 de setembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.010,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e com base na Lei nº 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Ar. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de setembro de 2011, 123º da República. /
ZE Ca CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WAGNER LUZ DE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 ai . Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Récilss Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 722.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 207.000,00 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 445042 0100 515.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 10.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 20.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 334041 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 40.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 20.000,00 CULTURAIS 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 20.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 52.010,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 445042 0100 52.010,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 130.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 335041 0100 104.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 20.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 445042 0100 6.000,00 TOTAL 974.010,00
=
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2011 : : a Natureza da Fonte de Códi igo Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 40.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 335041 0100 40.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 100.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 120.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 70.000,00 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 20.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 449052 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 100.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 100.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 199.010,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 335041 0100 86.890,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 445042 0100 112.120,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 395.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO 335041 0100 15.000,00 AGRONEGÓCIO 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 30.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 444042 0100 230.000,00 445042 0100 20.000,00 24.001.20.127.1287.1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 334041 0100 100.000,00 ESTADO TOTAL. 974.010,00
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