Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16200, de 13 de setembro de 2011
Decreto nº 16200
DECRETON. 16.200 ,DE 1
3 DE SETEMBRO DE2011.
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 328, de 13
de dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam exonerados do Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado, os
estagiários constantes do Anexo único deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro
EA
O A ud
de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
a
Pd
4 VALDECIRSILVA MACIEL
Procurador G
eral do Estado
Es Na ANEXO ÚNICO ESTÁGIARIOS EXONERADOS DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DATA EXONERAÇÃO ERIVELTON KLOSS NATACHA SOUSA SANTOS 01.09.2011
- HE 40