Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16172, de 8 de setembro de 2011
Decreto nº 16172
Decreto nº 16172 ,de 8 de setembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e com base na Lei nº 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de EonnERia, em 8 de setembro de 2011, 123º da
República. ac LU Z/ fa
CONFÚCIO AIRES MOURA
GEORGE ALESSANDRO GONÇAL Secretário de Estado do Planejamento e ação Geral - SEPLAN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. »de de de 2011 2 ár E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Regirso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 321.100,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 110.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 445042 0100 211.100,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 100.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 30.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334042 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 50.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 334041 0100 10.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 444042 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 185.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 70.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 335041 0100 10.000,00 445042 0100 105.000,00 TOTAL 686.100,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 er a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 110.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 110.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 8.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 8.000,00 dá
o PE LL S
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº, , de de 2011 ci e Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Régio Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 52.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 52.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 29.900,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 29.900,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 49.500,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 444042 0100 49.500,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DO 30.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 334041 0100 30.000,00 RURAL SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 28.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 10.000,00 CULTURAIS 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 18.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 10.000,00 SEAS 23.001.08.244. 1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 444042 0100 10.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 368.700,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 444042 0100 70.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 110.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 335041 0100 100.000,00 444042 0100 38.700,00 445042 0100 50.000,00 686.100,00
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