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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16164, de 30 de agosto de 2011

Decreto nº 16164

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Art. 2.
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DECRETO N. 16164 , DE 29 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 328, de 13 de dezembro de 2005,

DEÇRE1A:

C A r t . Io Fica exonerado, a contar de Io de agosto de 2011, EMIL GORAYEB NETO, do Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de agosto de 2011, 123° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

VALDECnVSPEVA MACIEL ProcuradorGeral do Estado

IÇADO NO Dl iFICIAL

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