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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16158, de 24 de agosto de 2011

Decreto nº 16158

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unico Art. 2.
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DECRETO N. 16158 , DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a 3a SGT PM RR RE 02798-1 ALCIMEIRE RIBEIRO DE SOUZA STADIKOSKI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, observando o disposto no inciso I, do artigo 9o, da Lei n. 1053, de 22 de fevereiro de 2002,

DEÇRE1A:

Art. Io Fica dispensada do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2011, a 3a SGT PM RR RE 02798-1 ALCIMEIRE RIBEIRO DE SOUZA STADIKOSKI, nos termos do inciso I, do artigo 9o, da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002, combinado com o Decreto n° 9841, de 22 de fevereiro de 2002.

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a contar de 22 de agosto de 2011.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2011, 123° da República.

·te. L CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

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