Decreto Estadual de Rondônia nº 16140, de 19 de agosto de 2011

DECRETON. 16140 .DE 19 DE AGOSTO DE2011.

Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,

inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, e

Considerando a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2011), na Ata nº 03/CPO PM/2011, de 26 de julho de 2011, publicada no BRPM nº 039, de 29 de julho de 2011, Ata nº 04 — Reunião Extraordinária/CPO PM/2011, de 04 de agosto de 2011, publicada no BRPM nº 042, de 08 de agosto de 2011. Fixação do número de vagas constante da Portaria nº 31/DP-5, de 05 de agosto de 2011, publicada no BRPM nº 041, de 05 de agosto de 2011 e a Ata nº 05/CPO PM/2011, de 12 de agosto de 2011, publicada no BRPM nº 045, de 15 de agosto de 2011,

DECRETA: