Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16120, de 10 de agosto de 2011
Decreto nº 16120
DECRETO N. 16120, DE 10 DE AGOSTO DE2011.
Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no Decreto n. 15326, de 12 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1.
Os representantes do Conselho Regional de Psicologia, no Conselho Penitenciário do Estado
> de Rondônia, de que trata o artigo 1º, do Decreto n. 15354, de 23 de agosto de 2010 passam a ser AURICLÉIA NOBRE FERREIRA DE LIMA, titular e ADEGEMAURO DE BRITO FARIA, suplente, em substituição a YUNG FONG DE PONTES e ÉRIKA DE OLIVEIRA CHAQUIAM, respectivamente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 2011, 123º da República.
)
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador