Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16119, de 10 de agosto de 2011
Decreto nº 16119
DECRETO N. 16119, DE 10 DE AGOSTO DE2011.
Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no Decreto n. 15326, de 12 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1.
Os representantes da Secretaria de Estado da Educação, no Conselho Penitenciário do
* Estado de Rondônia, de que trata o artigo 1º, do Decreto n. 15354, de 23 de agosto de 2010 passam a ser
SANDRA MONTEIRO GOMES, titular e RAIMUNDA ERINEIDE RODRIGUES DA SILVA,
suplente, em substituição a MAGNO DE ANDRADE MOURA e SANDRA MONTEIRO GOMES, respectivamente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 10 de” agosto de 2011, 123º da República. a E de 7
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador