Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16117, de 10 de agosto de 2011
Decreto nº 16117
| ESTad DECRETO N 16117 ,DE10DE AGOSTO DE 2011.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n.º 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O Representante titular do Ministério Público do Estado de Rondônia, no Conselho Estadual
» de Políticas Públicas sobre Drogas passa ser LADNER MARTINS LOPES, em substituição a CARLOS GROTT, e KIZZY PINTO MOREIRA, na condição de suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de julho de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10de agosto de 2011, 123º da República.
Z N Pd AO 7 / aa HE É ” Ad Cs CONFÚCIO AIRES MOURA Governador