Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16105, de 3 de agosto de 2011
Decreto nº 16105
DECRETO N. 16105 ,DE 03DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre exoneração de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 328, de 13 de dezembro de 2005,
DECKRELA:
Art. 1.
Fica exonerada, a contar de 20 de julho de 2011, ELLEN DE OLIVEIRA “* ALBUQUERQUE, do Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de agosto de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
E dá
A VALDECIR SILVA MACIEL o Procurad eral do Estado