Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16090, de 1 de agosto de 2011
Decreto nº 16090
No Decreto n. 16.090, de 1º de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1786, de 02 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia”.
ONDE SE LÊ:
“[...] nos termos do $ 1º do artigo 42, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do artigo 96 e inciso V do artigo 99, ambos do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982”.
LEIA-SE:
“[...] nos termos do $ 1º do artigo 42, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do artigo 96 e inciso IV do artigo 99, ambos do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de maio de 2012, 124º da República.
Lt)
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL”
Esses doca duos (20s2á
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982 e,
Considerando o disposto nos autos do Processo nº 899.2007/Divisão de Inativos,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 2011, 123º da República.
des /
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador