Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16071, de 21 de julho de 2011
Decreto nº 16071
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 16071, de 20 de julho de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e com base na Lei nº 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de julho de 2011, 123º da República. da República. /2
LA CONFÚCIO AIRES-MOURA Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
BENEDITO ANTÓNIO ALVES E di de Finanças - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO QEICIAL nº IPB Qu2LIOPI VV
RE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL POR UVCORREÇÃO Ne india f
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 16071, de 20 de julho de 2011 Ei F Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Récuiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 4.385.500,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 334041 0100 725.500,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 335041 0100 1.134.454,80 444042 0100 810.000,00 445042 0100 1.715.545,20 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 20.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 195.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 335041 0100 100.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 45.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 335041 0100 50.000,00 TOTAL 4.600.500,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16071, de 20 de julho de 2011 is E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 750.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 750.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 150.000,00 PUBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 80.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 80.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 140.000,00 SEDUC á 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOL ÁRIAS 334041 0100 120.000,00 2 A - 445042 0100 20.000,00
AMAS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16071, de 20 de julho de 2011 di ; Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 800.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 20.000,00 FILANTRÓPICAS 335041 0100 700.000,00 444042 0100 80.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 1.030.700,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 30.000,00 CULTURAIS 335041 0100 842.700,00 * 445042 0100 100.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 50.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 335041 0100 8.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 670.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 334041 0100 50.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 335041 0100 130.000,00 444042 0100 490.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 979.800,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 148.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 10.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 335041 0100 195.000,00 444042 0100 520.000,00 45042 0100 106.800,00 TOTAL 4.600.500,00