Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16047, de 14 de julho de 2011
Decreto nº 16047
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5o, da Lei n.° 435, de 29 de setembro de 1992,
DEÇREJA:
Art. 1.
O Representante da Polícia Civil, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser LINDOMAR BESERRA DA SILVA, em substituição a senhora LILIA CRISTINA PRADA, e na condição de suplente a senhora EMANUELA LUZ SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de jul ho de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador