Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16046, de 14 de julho de 2011
Decreto nº 16046
Altera redação do artigo Io, do Decreto n° 15706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual.
DEÇREIA:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 15706, de 18 de fevereiro de 2011, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
I
II
III
IV
V
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de maio de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de julho de 2011, 122° da República.
V CONFUCIO/AIRES MOURA
Governador