Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15981, de 20 de junho de 2011
Decreto nº 15981
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15354, de 23 de agosto de 2010, que “Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia”, passa a vigorar com a seguinte redação:
| — representantes da Secretaria de Estado de Justiça — SEJUS:
a)ZAQUEU VIEIRA RAMOS, Titular e MAYRA MAGALHÃES, Suplente; e
b)RODOLFO TEIXEIRA FERNANDES, Titular e JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Suplente;
Il — representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
a)PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA — Titular; e
b)WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDÃO - Suplente;
HI — representantes do Conselho Regional de Psicologia:
a)YUNG FONG DE PONTES - Titular; e
b)ÉRIKA OLIVEIRA CHAQUIAM - Suplente;
IVrepresentantes do Conselho Regional de Serviço Social:
a)MÁRCIA ANDREA DA COSTA — Titular; e
b)SILVIA FERNANDA DE OLIVEIRA PONTES - Suplente;
Vrepresentantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia:
a)EDVALDO CAIRES LIMA — Titular; e
b)HANS LUCAS IMMICH — Suplente;
VIrepresentantes do Ministério Público do Estado de Rondônia:
a es) E <= ADO ke in
a)ANDRÉA WALESKA NUCINI BOGO - Titular; é
b)ALESSANDRA APOLINÁRIO GARCIA — Suplente;
VIIrepresentantes do Conselho da Comunidade:
a)ALONSO JOAQUIM DA SILVA — Titular; e
b)JOSE DE RIBAMAR SILVA — Suplente; VHI — representantes da Defensoria Pública da União:
a)ANTÔNIO FEEBURG PORTO ALEGRE - Titular; e
b)RODRIGO JACOMO TEIXEIRA — Suplente;
IXrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)NADYA DE FARIAS GUEDES - Titular; e
b)HOKNEIDE DOS SANTOS FRANÇA - Suplente;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança. Defesa e Cidadania — SESDEC:
a)HÉLIO GOMES FERREIRA - Titular; e
b)MÁRCIO REIS MAIA — Suplente
XIrepresentantes do Ministério Público Federal:
a)ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA - Titular; e
b)HEITOR ALVES SOARES — Suplente
XIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)MAGNIO DE ANDRADE MOURA — Titular; e
b)SANDRA MONTEIRO GOMES -— Suplente.”
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15354, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2011. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de junho de 2011, 123º da República. DEAN A iate Ea Ee CONFÚCIO AIRES MOURA Governador