Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15920, de 17 de maio de 2011

Decreto nº 15920

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
5 artigos

RETIFICAÇÃO:

No Decreto n. 15920, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1736, de 18 de maio de 2011, que "Convoca a "VII Conferência Estadual de Saúde", etapa estadual da "XVI Conferência Nacional de Saúde" em Porto Velho",

ONDE SE LÊ:

"Art. Io Fica convocada a "VII Conferência Estadual de Saúde", etapa da "XVI Conferência Coordenação do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO e da Secretaria de Estado daSaúde - SESAU."

LEIA-SE:

"Art. Io Fica convocada a "VII Conferência Estadual de Saúde", etapa da "XIV Conferência Coordenação do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO e daSecretaria de Estado daSaúde - SESAU." Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de agosto de 2011, 122° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° DO DIA

Convoca a "VII Conferência Estadual de Saúde", etapa estadual da "XVI Conferência Nacional de Saúde" em Porto Velho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DEÇREJA:

Art. Io Fica convocada a "VII Conferência Estadual de Saúde", etapa da "XVI Conferência Coordenação do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO e da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

Art. 2.
A "VII Conferência Estadual de Saúde" terá como tema: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro.
Art. 3.
A "VII Conferência Estadual de Saúde" será presidida pelo Secretário de Estado da Saúde e na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Coordenador Geral da Conferência.
Art. 4.
A SESAU expedirá, mediante Portaria, regimento especial disposto sobre a organização e funcionamento da "VII Conferência Estadual de Saúde", a ser elaborado por comissão para esse fim, designada pelo titular da pasta, devidamente aprovado pelo CES/RO.
Art. 5.
As despesas com a realização da "VII Conferência Estadual de Saúde" correrão à conta dos recursos orçamentários próprios da SESAU.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de mai o de 2011, 123° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo