Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15901, de 10 de maio de 2011
Decreto nº 15901
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n.º 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O Representante da Secretaria de Estado da Educação /SEDUC, no Conselho Estadual de “* Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser o Dr. MARIVALDO BATISTA DOS PASSOS, em substituição a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2011, 123º da República.
CÁ MMA A
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador