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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15899, de 10 de maio de 2011

Decreto nº 15899

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Art. 1. Art. 2.
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Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.

O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n.º 435, de 29 de setembro de 1992,

DECRETA:

Art. 1.
O Representante da Policia Militar-PM, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre

- Drogas, passa o ser o senhor NELSON BEZERRA DA LIMA, em substituição a CLEUDEMIR HOLANDA DE CASTRO.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2011, 123º da República. LL , do) CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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