Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15897, de 10 de maio de 2011
Decreto nº 15897
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n.º 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O Representante da Secretaria de Estado de Finanças /SEFIN, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa o senhor NERIVAL RODRIGUES PEDRAÇA, em substituição a senhora ALEKSSANDRA PACHECO MELO DOS ANJOS, e na condição de suplente a senhora ALEKSANDRA PACHECO MELLO DOA ANJOS.
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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2011, 123º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador