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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15893, de 6 de maio de 2011

Decreto nº 15893

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Art. 1. Art. 2.
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Dispõe sobre a exoneração de Estagiário da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 543, de 21 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1.
Fica exonerado, a contar de 10 de março de 2011, do Quadro de Estagiários da Secretaria de — Estado e Finanças — SEFIN, com fundamento na Lei Complementar nº 543, de 21 de dezembro de 2009, ERICO DANIEL CARDOSO DE CASTRO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2011, 123º da República. , VA 7

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador AG

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