Decreto Estadual de Rondônia nº 15861, de 28 de abril de 2011

RE!IFIÇAÇ_ÃO:

No Decreto n° 15861, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado n° 1723, de 29 de abril de 2011, que "Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências",

ONDE SE LÊ:

"Art. Io Fica o TEN CEL PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, agregado ao Quadro de Oficiais da PolíciaMilitar do Estado de Rondônia, a contar de 4 de março de 2011, por ter sido tratamento de saúde, e acordo com a alínea "c" do inciso IV do § Io do artigo 79, do Decreto-Lei n° 09-A, de 9 de março de 1982 e conforme Ata de Inspeção de Saúde Sessão n° 010, da Ia Junta Militar de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de 8 de fevereiro de 2011."

LEIA-SE:

"Art. Io Fica o TEN CEL PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, agregado ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a contar de 4 de março de 2010, por ter sido tratamento de saúde, de acordo com a alínea "c" do inciso IV do § Io do artigo 79, do Decreto-Lei n° 09- A, de 9 de março de 1982 e conforme Ata de Inspeção de Saúde Sessão n° 010, da Ia Junta Militar de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de 8 de fevereiro de 2011."

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2011, 123° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° DO DIA

Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 81, do Decreto-Lei n° 09-A, de 9 de março de 1982,

DECRETA:

Art Io Fica o TEN CEL PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, agregado ao · Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a contar de 4 de março de 2011, por ter sido tratamento de saúde, e acordo com a alínea "c" do inciso IV do § Io do artigo 79, do Decreto-Lei n° 09-A, de 9 de março de 1982 e conforme Ata de Inspeção de Saúde Sessão n° 010, da Ia Junta Militar de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de 8 de fevereiro de 2011.