Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15808, de 1 de abril de 2011
Decreto nº 15808
o
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio KYOWÃ, localizada na Aldeia Karitiana, a 95 Km do Município de Porto Velho.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de abril de 2011, 123º da República.
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