Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15728, de 28 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15728
Decreta ponto facultativo no dia 9 de março de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Fica decretado ponto facultativo no dia 9 de março de 2011 (quarta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, em razão dos festejos do Carnaval, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer solução de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de fevereiro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador