Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15714, de 18 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15714
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Federal n° 10520, de 17 dejulho de 2002,
DEÇRE1A:
Art. Io Ficam designados para atuar como pregoeiros e respectiva equipe de apoio, os servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1- Pregoeira da Comissão Especial de Licitação:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15673, de 27 de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de feverei ro de 2011, 123° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador