Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15712, de 18 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15712
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
1 - Presidente Comissão Permanente de Licitação da SESAU I:
a
II
a
b
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de fevereiro de 2011, 123° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador