Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15711, de 18 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15711
T
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 300, de 26 de julho de 2004,
DEÇRE1A:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011 .
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15548, de 2 de dezembro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de feverei ro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador