Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15704, de 18 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15704
Promove Praça Especial BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 61, da Lei 2204, de 18 de dezembro de 2009 e,
Considerando a proposta da Comissão de Promoção de Oficial BM — CPOBM, atestada na ATA/CPOBM/2011, em reunião realizada no dia 2 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de fevereiro de 2011, 123º da República.
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Governador