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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15704, de 18 de fevereiro de 2011

Decreto nº 15704

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Art. 1. Art. 4.
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Promove Praça Especial BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 61, da Lei 2204, de 18 de dezembro de 2009 e,

Considerando a proposta da Comissão de Promoção de Oficial BM — CPOBM, atestada na ATA/CPOBM/2011, em reunião realizada no dia 2 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de 2º Tenente do QOBM, o Aspirantes a Oficial BM RE 0708-1 ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 25 de dezembro de 2010.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de fevereiro de 2011, 123º da República.

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Governador

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