Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15677, de 27 de janeiro de 2011
Decreto nº 15677
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Federal n° 10520, de 17 de julho de 2002,
DECRETA:
Art. Io Ficam designados para atuar como pregoeiro e equipe de apoio, os servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a seguir relacionados:
1- Pregoeiro da II Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços da SESAU:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 14647, de 22 de outubro de 2009. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janeiro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador