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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15676, de 27 de fevereiro de 2011

Decreto nº 15676

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a II Art. 2. Art. 3.
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DECRETON0 15676 , DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Federal n° 10520, de 17 de julho de 2002,

DECRETA:

Art. Io Ficam designados para atuar como pregoeiro e respectiva equipe de apoio, os servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a seguir relacionados:

1- Pregoeira da I Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços da SESAU:

a

II

a

b

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15494, de 8 de novembro de 2010.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em ZL de janei ro de 2011, 123° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

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