Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15674, de 27 de janeiro de 2011
Decreto nº 15674
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Federal n° 10520, de 17de julho de 2002,
DEÇREJA:
Art. Io Ficam designados para atuar como pregoeiros e respectiva equipe de apoio, os servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
II
a
a
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15019, de 21 de julho de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, emJgh\ de janeiro de 2011, 123° daRepública.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador