Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15574, de 14 de dezembro de 2010
Decreto nº 15574
GOVERNÂDORIA
RETIFICAÇÃO
No Decreto n. 15574. de 14 de dezembro de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1636. de 16 de dezembro de 2010. que trata da Inclusão do Aluno Renan Sotero Buenos Airis. aprovado no Concurso Público, regido pelo Edital ti. 256/GDRH/SEAD. de 24 de novembro de 2008. no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
ONDE SE LE:
LEIA-SE: Este Decreto entra 'em vigor Ha data' :,;e sua publicação, com efeitos administrativos c financeiros a contar de 1° de abril de 2010."
CONFUCIO AIRES MOURA
i Governador
ICÍ^ÃÍ^AÕ Secretária de Estado da Administração
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DECRETO N. 15574 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a inclusão de aluno Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
65. inciso V. da Constituição Estadual, conforme solicitação contida no Oficio n. 287/SS ADM/CRH/BM. de 25 de novembro de 2010. considerando Carta de Intimação. constante dos Autos do Processo Judicial n. 0239727-66.2000.8.22.0005.
DECRETA:
Art. Io Fica incluído no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia o aluno Bombeiro Militar, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital n. 256/CGRH/SEPLAD, de 24 de novembro de 2008. constantes do Anexo Único deste Decreto, homologado pelo Edital n. 397/GDRH/SEAD. de 29 de novembro de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1625. de Io de dezembro de 2010. executado pela Fundação Prolessor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.
Ail. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rdiidônk em A4 de\)EZEMBR0 de 2010. 122° da República.
LEODj ernador
MOACIR/CAETAiVSsDE SANTANA Secretáriade Estado da\dministração
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