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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15480, de 29 de outubro de 2010

Decreto nº 15480

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Art. 2. Art. 3.
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DECRETO N. 15480 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Exonera a servidora Vânia Lúcia de Oliveira ··

Santos, do cargo efetivo de Professor Nível 3 - Biologia, do Quadro Permanente de Pessoa! Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado de Rondônia.

DEÇREIA:

Art.r - Fica exonerada, com base no § 2° do Art. 20 da Lei Complementar 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 5o do Decreto n. 15.148. de 28 de maio de 2010. conforme pedido constante no Processo n. 01 -2201.25069-00/2010. a servidora VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo efetivo de Professor Nível 3 - Biologia, oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pefo Edital n. 002/GDRH/SEAD. de 11 de janeiro de 2010. nomeada pelo Decreto n. 15148, de 28 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1500. de 31 de maio de 2010, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

Art. 2.
- Declara a vacância do cargo, ení virtude da exoneração da servidora em referência, com base no artigo 40. inciso I. da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua pu

Palácio do Governo do Estado de Ronc de 2010. 122° da República.

JOÃO APARECIDO CAHULLA

royerriador

· ' S1 V ·

MOACIR^AETANO DE SANTANA Secretário de EsIado\la Administração

· i

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