Decreto Estadual de Rondônia nº 15478, de 29 de outubro de 2010

DECRETO N. 15478 \DE 29DE OUTUBRO DE 2010.

Exonera a servidora DUCERLITA LOCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo efetivo de Professor Nível 3 - Orientação Pedagogia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado de Rondônia.

DEÇREIA:

Art.l0 - Fica exonerada, com base no § 2o do Art. 20 da Lei Complementar 68, de 9 de dezembro de 1992. combinado com o artigo 5o do Decreto n. 15.148, de 28 de maio de 2010. conforme pedido constante no Processo n. 01 -2201.25965-00/20 lQ/a servidora DUCERLITA LOCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo efetivo de Professor Nível j - Orientação Pedagogia, oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD. de 11 de janeiro de 2010. nomeada pelo Decreto n. 15148, de 28 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1500. de 31 de maio de 2010. do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.