Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15447, de 14 de outubro de 2010
Decreto nº 15447
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
IIMembros:
a)DIEGO PASQUIM TOLOTTI (respondendo pelo cargo sem remuneração): e
b)MAIZA BRAGA BARBETO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de outubro de 2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 15287, de 21 de julho de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia jem 14de outubro de 2010, 122º da República.
| JOÃO aisseo
Governad
ADEMIR EMAN MOREIRA Superintendente Estadual ompras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.