Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15413, de 17 de setembro de 2010
Decreto nº 15413
Decreto n° 15413 . de 17 de sE1EMBR0 de 201°-
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 2o da Lei n° 2.308, de 10 de Junho de 2010.
DECRETA:
cação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia setembro de 2010, 122°da República. |
JOÃO APARECIDO CAÍ IULI
Governador
>S SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
E ANDRAft Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 32.010.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999999 0100 32.010.000,00
TOTAL 32.010.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 31.300.000,00
17.012.10.122.1015.2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319091 0100 3.800.000,00
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.012.10.122.1015.2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 100.000,00
339030 0100 120.000,00
339039 0100 3.335.000,00
17.012.10.303.1245.2908 ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E 339030 0100 3.000.000.00
PENSO
17.012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA 449052 0100 6.000.000,00
DAS UNIDADES DE SAÚDE
17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 339030 0100 90.000,00
SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA
339039 0100 300.000,00
17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 0100 2.400.000,00
INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
339039 0100 2.600.000,00
17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 0100 460.000,00
DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
339039 0100 640.000,00
17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 339030 0100 50.000,00
ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
339039 0100 25.000.0C
17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTARANÁLISE E CONTROLE DE 339039 0100 ,, 200.00CHJ6
QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN
o/t
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
17.012.10.302.1272.2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339030 0100 690.000,00
EMERGÊNCIA DO HPSJP-II
339039 0100 760.000,00
17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339030 0100 90.000,00
EMERGÊNCIA NO HICD
339039 0100 640.000,00
17.012.10.302.1273.2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE 339039 0100 6.000.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 710.000,00 AGEVISA
17.034.10.301.0000.0201 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 225.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 485.000,00
TOTAL 32.010.000,00
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