Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15411, de 16 de setembro de 2010
Decreto nº 15411
a
DECRETO N°l54líl ,DE16 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera redação do artigo Io do Decreto n° 15340, de 17 de agosto de 2010.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual.
DEÇRE1A:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 15340, de 17 de agosto de 2010, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1 - representantes do Poder Público Estadual:
b
c
d
e
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g
h
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j
II
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua puhlh
Palácio do Governo do Estado de Rondêfnía, em 18 de setembro de 2010, 122° da República.
JOÃO APARECIDO CAHULLA
\Governador