Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15405, de 13 de setembro de 2010
Decreto nº 15405
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 300, de 26 de julho de 2004.
DEÇREJA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
1- Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de agosto de 2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15279, de 19 de julho de_^010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, en\ 13 # setembro de 2010, 122° da República.
JOÃO APíVREjCIDO CAHULLA
Governador
M IRANY FREIRE BENTO Secretária de Estado da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.