Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15396, de 10 de setembro de 2010
Decreto nº 15396
Altera redação do artigo Io, do Decreto n° 14400, de 15dejulhode2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DEÇRE1A:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 14400, de 15 de julho de 2009, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
I
II
III
IV
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Io de setembro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondôráa7\m 10 fie setembro de 2010, 122° da República.
JOÃO APÃkEODO CAHULLA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.