Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15288, de 21 de julho de 2010
Decreto nº 15288
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência ' Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 -- Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19dejulhode2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15020, de 9 de abril de 2Q10.
Palácio do Governo do Estado de Rondo de 2010, 122° da República.
JOÃO APAREGLDO CAH ILLA
rovemador
ADEMIR EMjANOEL MOREIRA Superintendente Estaqual deTGompras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.