Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15255, de 7 de julho de 2010
Decreto nº 15255
Altera o artigo 1º do Decreto nº 15128, de 17 de maio de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 15128, de 17 de maio de 2010, que “Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal — FESA”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia — IDARON, na qualidade de Presidente e Gestor do FESA e o Diretor Executivo da IDARON, como membro suplente;
Il — Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária — SEAGRI, na qualidade de Vice-Presidente e co-responsável pela Gestão do FESA e o Secretário Adjunto da SEAGRI, como membro suplente;
IIISecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social — SEDES, na qualidade de membro e o Secretário Adjunto da SEDES, como membro suplente;
IVPresidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia — FAPERON, na qualidade de membro e o Vice-Presidente da FAPERON, como membro suplente;
VPresidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia — FIERO, na qualidade de membro e o Vice-Presidente da FIERO, como membro suplente; e
VISecretário Executivo da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia — EMATER, na qualidade de membro e o seu substituto, como membro suplente.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em) 07de 5 de 2010, 122º da República.
JOÃO AP Da O CA A