Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15043, de 16 de abril de 2010
Decreto nº 15043
·:
GOVERNADOR1A
de 2010. Decreto n° 15043 , de 16 de abril Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização wnhda na Le« n 2^69 de 24 de março de 2010 eautorização contida no artigo 10° da Le. n° 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônrç, efn 16 /de abril de 2010, 122° da República.
jpSÉGENARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de de de 2010 ANEXO I DO DECRETO N°.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 0100 200.000.00 13 001 04 121 0000 0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 445042 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 444042 0100 300.000,00 24 001 20 601 1237.2022 FORTALECER ODESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 500.000,00
SUPLEMENTA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso 500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 0100 500.000,00 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042
500.000,00